Publicado por Redação PRB em 18/04/2012 às 15h36

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PRB em defesa do barateamento da energia elétrica

Deputado Vilalba participa de debate em defesa dos consumidores de energia elétrica. Diminuição do valor da conta pode chegar até 15%

 

MANAUS (AM) – O deputado federal Vilalba (PRB-PE) foi até a capital do Amazonas para participar da audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis. O debate, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), oficializou apoio à aprovação de dois Projetos de Lei (PL), em tramitação na Câmara Federal, que podem diminuir o valor da conta de luz dos brasileiros em até 15%.
Segundo Vilalba, a iniciativa faz parte da mobilização nacional liderada por deputados federais, onde foram apresentados os PLs 3172/2012 e 3173/2012. Os projetos preveem mudanças na cobrança de tributos (PIS/Pasep e Cofins), que pesam nas tarifas de energia elétrica do Brasil.
De acordo com o republicano, a Frente Nacional escolheu o Amazonas como ponto de partida do ciclo de discussões, que deve percorrer Parlamentos dos 26 Estados.
Para os deputados, a luta pela aprovação das propostas da Frente Nacional deve ganhar o apoio da iniciativa popular, assim como ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, projeto que foi aprovado com um milhão de assinaturas. “Nós queremos três milhões de assinaturas e esse apoio da população é que vai nos ajudar a aprovar esses projetos”, afirmaram unânimes.
O abaixo-assinado ‘Energia mais barata já’ está disponível no endereço www.peticaopublica.com.br/?pi=energia.
Entenda os projetos
O PL 3172/2012 prevê reduções nas cargas tributárias de PIS/Pasep e Confins sobre as receitas de prestação de serviços de energia elétrica. No texto, os federais pretendem reduzir o PIS, o Cofins e o Pasep de 9,5% para 3%.
Já o PL 3173/2012 sugere o fim da Reserva Global de Reversão, a partir de 2013, e da Conta de Desenvolvimento Energético em 2016. “Uma série de ações que governo desenvolve são todas em cima do que nós pagamos, nada é do tesouro. Se nós conseguirmos desonerar a carga tributária da energia elétrica, nós teremos a redução”, justifica o documento.
Atualmente, os projetos estão na Comissão de Minas e Energia aguardando pareceres dos relatores, respectivamente, os deputados federais Fernando Torres (PSD/BA) e Ronaldo Nogueira (PTB/RS). Ambos propõem modificações na arrecadação do governo federal.
Por Jamile Reis
Fotos: Douglas Gomes e Aleam