Tirem suas dúvidas

•  Eleição 2012

  Quando ocorrem as eleições?

  O primeiro turno das eleições para prefeito e vereador ocorre no dia 7 de outubro, domingo, de acordo com o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a escolha do prefeito, o TSE definiu 28 de outubro como data para realização do segundo turno, caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. Nos dois turnos, a votação acontece das 8h às 17h (horário de Brasília), sendo que os eleitores que ainda estiverem na fila às 17h têm assegurado o direito de votar.

  Quais os cargos que estão em disputa nestas eleições?

  Em 07 de outubro de 2010, o eleitor deverá votar para os cargos de prefeito e vereador. Neste ano, serão eleitos 1 prefeito e 43 vereadores em Salvador. Já o número de prefeitos em toda a Bahia, incluindo Salvador, será de 417. O número de vereadores ainda será divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porque depende da quantidade de moradores de cada cidade.

  Quem é obrigado a votar?

  São obrigados a votar todos os cidadãos brasileiros, homens e mulheres, com domicílio no país, alfabetizados, maiores de 18 anos e menores de 70 anos.
  O voto é opcional para maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos, analfabetos e portadores de deficiência física ou mental que solicitarem à Justiça Eleitoral justificação para não cumprir a obrigação.

  Quais documentos o eleitor deve apresentar para a votação?

  Para votar nas eleições, o cidadão deve apresentar título eleitoral e documento de identificação com fotografia, de acordo com determinação da Lei 12.034/09, da Lei das Eleições. Como documento de identificação, serão aceitos carteira de identidade, carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão aceitas como prova de identidade.
  De acordo com o TSE, o presidente da mesa receptora tem autorização para interrogar o eleitor sobre os dados do título, do documento oficial ou do caderno de votação, caso tenha dúvidas quanto à sua identidade. Além disso, o mesário pode confrontar a assinatura constante dos documentos com a assinatura do cidadão.

  Esqueci meu local de votação. Onde consultar?

  No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode consultar a situação do seu título e seu local de votação, bastando informar nome completo e data de nascimento.
  http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm