VOCÊ CONCORDA OU NÃO? DÊ SUA OPINIÃO

Silas Malafaia afirma que Lei da Palmada é “palhaçada de deputado que não tem o que fazer” e promete campanha contra

  

Citando princípios bíblicos, o pastor Silas Malafaia criticou veementemente a aprovação da Lei da Palmada na Câmara dos Deputados, e afirmou que quando a lei for votada no Senado, fará uma campanha para que ela não seja aprovada.

Para Malafaia, “essa lei da palmada ė mais uma palhaçada de deputado que não tem o que fazer e não entende nada de educação de filho”. A polêmica declaração foi feita através do Twitter, onde Malafaia acrescentou: “Quantos de nós já levamos uma boa chinelada, e nem por isso morremos, pelo contrário aprendemos a respeitar limites. O que estamos vendo ė uma geração indisciplinada que não respeita ninguém, e ainda querem piorar as coisas. Isto está me cheirando a ideologia de governo. Querem se intrometer e determinar sobre a educação de nossos filhos. Não aceitamos!”

A Lei da Palmada é polêmica por permitir interferência do Estado no pátrio poder, ou poder paternal. Ela foi aprovada na última semana após acordo da relatora do projeto com a bancada evangélica, que cobrava alterações no texto da lei. As alterações pretendidas inicialmente pela bancada evangélica não foram conseguidas, mas ainda assim houveram alterações, que forçaram a troca de termos. A principal alteração foi a troca do termo “castigo corporal” por “castigo físico”.
Silas Malafaia prometeu fazer barulho contra a Lei da Palmada, usando também seu programa de televisão: “No meu programa de tv Sábado 24 de Dezembro vou ‘descer o bambu’ nesta lei da palmada. Quando o assunto entrar em pauta no Senado, faremos uma campanha para impedir a aprovação dessa lei”.

Fonte: Gospel+

NOTÍCIAS

Atualizado em 16/12/2011 - 09h53min

Lei da palmada

O Congresso Nacional passa a interferir na educação dos filhos dos brasileiros.

O Congresso Nacional passa a interferir na educação dos filhos dos brasileiros. Foi aprovado nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que impede que criança e o adolescente receba qualquer punição por casti gos fí sicos, as famosas palmadas. A proposta, que ficou conhecida como a Lei da Palmada, foi aprovada por unanimidade, em caráter conclusivo, na comissão especial criada para analisar a matéria e tem o objeti vo de reforçar o controle da Justi ça sobre os casos de maus-tratos contra a criança e o adolescente. O projeto segue agora para apreciação do Senado. Os país fi carão impedidos de educar seus fi lhos, impedidos de ter autoridade sobre a família. Já é comum em muitos lares, os fi lhos ditarem a regra da casa e até mesmo mandarem nos pais. Os pais precisam ter autoridade sobre os filhos e para isso precisam sim educar e até se uti lizar de uma palmada que não seja com violência, apenas para impor autoridade. Filhos sem educação e sem subordinação aos pais são futuros bandidos. E disso o país está cheio. A maioria das pessoas envolvidas no crime não teve o domínio da família. Toda a agressão fí sica que caracterize violência aos fi lhos deve sim ser punida e isso já está previsto em leis. Portanto a lei da palmada é desnecessária. Se uma mãe dá uma palmadinha no filho e alguém denunciar, ela será penalizada, mesmo que não seja com violência. Isso é lamentável. No projeto, o termo “casti go corporal” foi substi tuído por “casti go fí sico”, que caracteriza qualquer ação de natureza disciplinar primiti va, com o uso da força fí sica, que resulte em lesão à criança e ao adolescente. A palavra “sofrimento” também foi incluída no projeto, considerada como casti go. A relatora Tereza Surita afi rmou que a lei é educati va e que a punição fí sica, por parte de pais e responsáveis quando a criança é desobediente, é uma questão cultural. Pela proposta, não há punição dos pais com a perda da guarda da criança. Tereza Surita manteve em seu relatório a punição com multa de três a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que ti verem conhecimento de casti gos físicos a crianças e adolescentes e não denunciarem às autoridades. As punições para os pais que agredirem os fi lhos serão as mesmas já estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A deputada Érika Kokay (PT-DF) disse que o projeto não interfere na forma de educar as crianças e os adolescentes, mas interfere na violência, no bater, no machucar, no provocar sofrimento, no provocar lesão. Para ela, os que se colocam contra o projeto estão, na verdade, defendendo o direito de bater ou até mesmo espancar uma criança. Isso sempre foi condenável, mas a palmada sem violência faz parte da educação.

Para quem não viu

PARA QUEM AINDA NÃO SABIA

Dona de casa poderá pagar 5% ao INSS já em outubro para se aposentar por idade

A partir de outubro, as donas de casa poderão contribuir com apenas 5% do salário mínimo (R$ 27,25) para ter direito à aposentadoria por idade do INSS, a partir dos 60 anos, desde que comprovem pelo menos 15 anos de recolhimento à Previdência Social. O benefício é válido apenas para mulheres sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria casa e tenham renda familiar mensal de até dois mínimos (R$ 1.090). A mudança vai representar uma economia de 54,5% para quem já contribui com a alíquota de 11% do salário mínimo (R$ 59,95), válida para as donas de casa até este mês.
As idevem se cadastrar no INSS, por meio da Central 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br. É preciso ter em mãos a carteira de identidade e a certidão de nascimento ou de casamento, além do CPF.
Após a inscrição, é preciso pagar a contribuição mensalmente nos bancos, por meio da Guia da Previdência Social (GPS). O documento pode ser obtido em papelarias ou no site www.previdencia.gov.br.
É preciso preencher a GPS com dados como nome, endereço e telefone do segurado e o código do pagamento. Outras instruções para o preenchimento da Guia da Previdência Social podem ser encontradas no link http://www.inss.gov.br/conteudoDinamico.php?id=84.
O site do Ministério da Previdência Social também oferece a opção da GPS eletrônica, cujo pagamento pode ser feito pela internet, por meio de débito em conta. O prazo para o pagamento vai até o dia 15 do mês seguinte ao do mês de referência da contribuição.
Além da aposentadoria por idade, a dona de casa que paga a contribuição para a Previdência Social tem direito à aposentadoria por invalidez e benefícios como o salário-maternidade e o auxílio-doençanteressadas em se inscrever para receber a aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo (R$ 595)

Artigos e textos - se tiver algum publique aqui:

 

Consumidor - Como economizar nas compras de natal

Vai fazer compras de Natal? Pesquise os preços, comparando as condições de pagamento, a melhor garantia e a rede de assistência técnica. Ao se dirigir à loja, peça ao vendedor para anotar o preço do produto no pedido. Diga-lhe que irá compará-lo com outros estabelecimentos, para saber quem tem o melhor preço. Geralmente, o vendedor afirma cobrir a melhor oferta. Então, após consultar outras lojas, volte àquela que obteve o melhor desconto, e, ainda assim, negocie mais alguma vantagem. Não se preocupe em retornar, várias vezes, às lojas, pois dessa forma você poderá garantir um preço ainda melhor. Recorra também, depois que o vendedor lhe der o desconto, ao gerente, pois ele tem o poder de dar a última cartada. Como referência, saiba que as margens de desconto vão de 5 a 30%.
Importante lembrar que para as compras à vista, os estabelecimentos comerciais podem proporcionar um desconto ainda maior. E quem ganha é você Consumidor!
Lembre-se: resistir à ansiedade e adiar as compras para depois do Natal pode lhe trazer uma grande economia. Uma sugestão é presentear com um vale presente. Desta maneira, você poderá aproveitar as liquidações de janeiro, que variam de 60% a 70% de desconto. Muitas lojas colocam os produtos com preços menores, em razão de precisarem acabar com o que sobrou do estoque do ano anterior.

Mas, existem cuidados que se deve ter:
• Exija a Nota Fiscal: é a sua garantia de uma compra segura. Nela deverão constar a identificação completa da empresa vendedora, e do produto adquirido. Constitui crime contra a ordem tributária não fornecer Nota Fiscal (Amparo Legal: artigo 1º, inciso V, da Lei n.º 8.137, de 27/12/1990 – Pena: reclusão, de dois a cinco anos, e multa);
• Exija a garantia do produto, que deve ser preenchida no momento exato da compra. Deixar de entregá-la é crime, de acordo com o artigo 74, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CPDC – Pena: detenção de um a seis meses ou multa. Junto dessa garantia também deve ser entregue o manual de instruções do produto, assegurando informações corretas, claras, precisas e em língua portuguesa (Amparo Legal: artigo 31, do CPDC);
• Guarde o material de publicidade do produto, como o folheto impresso, o anúncio na TV, ou a gravação no rádio. Ele integra o contrato, assegurando o seu direito de exigir o cumprimento do que está sendo prometido (Amparo Legal: artigo 30, do CPDC);
Atenção: não se esqueça de perguntar se a loja aceita fazer troca do presente, e em quais condições, para o caso de presentear alguém e este precisar trocar o produto. Peça, por escrito, atrás do cartão de visita da loja, a confirmação de que será aceita a troca. Somente, assim, você estará amparado pelo artigo 66, do CPDC, no caso de precisar entrar com uma ação na Justiça.
Se comprar pela internet, veja também:
• Se o site não é falso: existe uma chave ou um cadeado fechado do lado direito inferior da tela do computador;
• Como o site é um endereço virtual, anote as informações que permitam identificar e localizar a sede do fornecedor, como endereço físico, telefone fixo, CNPJ, e Inscrição Estadual, caso seja necessário obter esclarecimentos ou registrar reclamações. Verifique também se existem reclamações no Procon. Em São Paulo, acesse o site http://www.procon.sp.gov.br/;
• Imprima e guarde impresso todos os dados da compra: nome do site, produto(s) pedido(s), valor pago, forma de pagamento, prazo de entrega, e o aviso de confirmação desta compra.
Importante: é seu direito arrepender-se da compra. Você tem o prazo máximo de sete dias para cancelamento de compras efetuadas fora do estabelecimento comercial, como na internet ou telefone, a partir de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto, sem qualquer ônus. O produto deve ser devolvido e o consumidor restituído integralmente dos valores eventualmente pagos. Avise por escrito, através de telegrama com cópia confirmada, que você está tomando esta medida, amparado pelo artigo 49, do CPDC.
Pela internet, evite comprar com cartão de crédito num único pagamento, pois, se tiver que cancelar o pedido ou a compra, terá muita dificuldade para receber seu dinheiro de volta. Fique atento em até quantas vezes você poderá pagar sem juros.
Boas compras e um Feliz Natal!

Celso Russomano é jornalista e foi deputado federal por São Paulo.

VOCÊ SABIA?

Adultério é crime?

O adultério sempre gerou muita discussão em nossa sociedade desde a introdução da monogamia. Antigamente, além do sofrimento psicológico para a vítima e seus familiares, o adultério era considerado crime. Na atualidade, não configura mais crime sob o ponto de vista penal conforme veremos a seguir. Para tanto, inicialmente devemos distinguir entre violação do direito civil, -- denominado o ilícito civil -- e a violação do direito penal,-- denominado ilícito penal. O ilícito penal, ou seja, a prática de um crime gera responsabilidade penal e pressupõe a ocorrência de dano social, podendo acarretar prisão. Por outro lado, o ilícito civil, que acarreta a responsabilidade civil, requer a existência do chamado dano privado, isto é, dano moral ou material à pessoa do ofendido. O adultério configurava dano social e, pelo artigo 240 do Código Penal, era considerado crime. Esse artigo do código penal foi revogado, não sendo, portanto, crime na órbita penal, uma vez que o adultério não configura dano social. Entretanto a fidelidade, como dever do casamento, continua em vigor, sendo claro que o adultério pode acarretar dano pessoal, principalmente de natureza moral, gerando angústia, constrangimento e sofrimento ao cônjuge traído. Na esfera civil, existem outros ilícitos que podem causar dano moral ao cônjuge traído, e são denominados de quase-adulterio. Tais casos ocorrem quando há intenção do cônjuge de obter satisfação sexual fora do casamento, ainda que não tenha sido consumado o ato sexual; entre eles podemos citar o adultério virtual pela internet. Adultério é uma injúria grave, sendo causa de separação judicial culposa. Vamos analisar c omo na prática, a decretação judicial da culpa interfere no âmbito das relações familiares: Provada a traição, aquele que traiu, mulher ou o marido, perde o direito de receber pensão, a não ser aos alimentos indispensáveis à sua sobrevivência, desde que não tenha condições para trabalhar ou parentes que possam alimentá-lo. Perde também o direito de manter o sobrenome do marido, podendo conservá-lo excepcionalmente, caso a sua retirada possa acarretar em grave prejuízo. Deve-se ressaltar que o adultério não afeta a partilha dos bens, que seguirá as regras do regime de casamento adotado pelos cônjuges. Cabe ao cônjuge traído a iniciativa de incluir no processo de separação ou divórcio, a discussão relativa à infidelidade, como motivo para decretação da culpa pela separação do casal. Entretanto o dever de fidelidade e a possibilidade de decretação culposa da separação judicial, pelo descumprimento desse dever não têm em vista a punição pela falta de amor. A falta de amor não consiste em ilícito, pois amor é sentimento e não dever ou direito. Na sua ausência existem outras formas de separação judicial e divórcio. Ninguém é obrigado a permanecer casado se não quiser. A separação ou o divórcio podem ser de forma consensual, (havendo comum acordo) ou contra a vontade do outro. Resumidamente, adultério não é crime mas, o cônjuge que trai comete ilícito civil e deve ter consciência da dimensão dos problemas que daí possam decorrer.

VOCÊ SABIA? Que há montagem de laje com isopor?

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Mudanças no Código Penal Brasileiro entram em vigor

Da Redação do pe360graus.com

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Foto: Reprodução / TV Globo

 

 

As mudanças que alteram o Código Penal Brasileiro já estão valendo e a partir de agora quem cometer um delito considerado leve só pode ser preso preventivamente se não for possível aplicar nenhuma outra medida. E estas novas regras foram discutidas nesta segunda-feira (04), no Recife.

O encontro foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para esclarecer a população sobre a lei que atualiza o Código de Processo Penal. As novas regras valem para aquelas pessoas que forem pegas cometendo crimes considerados leves, que tem pena inferior a quatro anos. São delitos como furto simples, dano, receptação e apropriação indébita – que é o crime em que alguém passa a ter a posse irregular do bem de outra pessoa.

A partir de agora, a prisão preventiva é a última alternativa, ou seja, o acusado só deve ficar preso antes do julgamento se não for possível aplicar outra medida como monitoramento eletrônico, proibição de acesso a determinados lugares ou recolhimento no período noturno.

A lei prevê, ainda, a criação de um banco de dados que vai integrar todos os estados. Qualquer policial, em qualquer lugar do Brasil, vai poder acessar esses dados e efetuar a prisão de foragidos.

Para o juiz da 3ª Vara Criminal, Laiete Jatobá, a lei vai beneficiar principalmente aquelas pessoas que não têm condições de pagar por um advogado. Quem foi pego, por exemplo, roubando um sabonete e não tem antecedentes criminais, poderá pagar fiança e responder ao processo em liberdade. O valor vai ser determinado pelo delegado.

“Quando a pessoa era autuada em flagrante, necessariamente a prisão era comunicada ao juiz e era possível a intervenção ou do advogado ou do defensor público, para que a pessoa viesse ser processada em liberdade. Hoje o juiz vai receber o auto de prisão em flagrante e vai de logo se pronunciar, se a pessoa pode ser processada em liberdade ou se vai esperar o julgamento presa”, explica o Juiz.

De acordo com o Juiz, quem já está preso também pode ser beneficiado, mas tudo vai depender de uma avaliação. “É possível que os juízes revisitem as prisões que já estão em andamento, antes da vigência da lei, para saber se as pessoas podem ser beneficiadas pelo novo dispositivo ou não”.

Para o presidente da OAB de Pernambuco, Henrique Mariano (foto 2, a lei tem pontos positivos e negativos. “Essa legislação vem também para corrigir uma injustiça que existe hoje no sistema prisional brasileiro. De que aquelas pessoas que cometeram crimes ditos de menor potencial ofensivo, na prática, permanecem mais tempos do que deveriam, considerando a pena que lhe foi aplicada. Há, realmente, uma preocupação de que haja um aumento dos crimes de menor potencial ofensivo, como o furto, porque o criminoso vai saber que ele poderá pagar a fiança e ser liberado”, afirma Mariano.

PARA MEDITAÇÃO

NOTÍCIAS

Prefeitura alerta proprietários sobre cuidados com terrenos abandonados

Prefeitura de Presidente Venceslau

 

Infração pode gerar multa no valor de 50 UFMs mais R$ 0,28 por m² roçado

 

A Prefeitura de Presidente Venceslau, por meio do Setor de Fiscalização Municipal ligado a Secretaria de Administração, intensificou os trabalhos no combate a terrenos situados na área urbana do município e que não apresentam manutenção básica de limpeza e capinação da vegetação. Terrenos sem limpeza adequada oferecem riscos à saúde pública, uma vez que os ambientes acabam facilitando a proliferação de animais peçonhentos.

O acúmulo de lixo é outro fator que favorece ao surgimento de doenças. Com a chegada do período chuvoso, um simples pedaço de plástico, uma tampa de garrafa ou qualquer outro material que acumule água pode servir de criadouro para o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.

A Fiscalização Municipal possui um procedimento padronizado para aplicação de notificações e multas, de acordo com Moacir Tavares Avelino, responsável pelo setor. “Ao identificarmos o terreno sem manutenção [limpeza adequada], emitimos um comunicado solicitando do proprietário a limpeza, dando-lhe o prazo de 15 dias para que as providências sejam tomadas”, explica o fiscal. “Caso expire o prazo e se constate a continuidade da situação, a Prefeitura tem o poder para enviar uma máquina destinada a roçagem e ainda autuar o proprietário com uma multa no valor de 50 UFMs (Unidade Fiscal do Município) - o equivalente a R$ 99,59 -, mais R$ 0,28 por metro quadrado roçado”, informa.

Segundo a Prefeitura, a falta de manutenção nos terrenos, caracterizada por estado de abandono por parte de seus proprietários, provoca transtornos diversos que atingem desde os vizinhos diretos como também toda a população residente nas proximidades do local, prejudicando o aspecto urbanístico do bairro. Outra preocupação se dá ao uso dos locais como ponto para o consumo de drogas e ainda dispensário e abrigo de objetos de origem ilícita por parte de marginais.

IMPORTANTE. UTILIDADE PÚBLICA.

1º RECADO DA POLÍCIA MILITAR

CUIDADO em BARES, RESTAURANTES, IGREJAS  e outros locais de encontros coletivos.
Bandidos estão dando de 10 x 0 em criatividade  em nós e na Polícia, portanto, vamos acabar com isso...

Vejam: Você e seus amigos ou familiares estão num bar ou restaurante, batendo papo e se divertindo. De repente chega um indivíduo e pergunta de quem é o carro tal, com placa tal, estacionado na rua tal, solicitando que o proprietário dê um pulinho  lá fora para manobrar o carro, que está dificultando a saída de outro carro.

Você, bastante solícito vai, e ao chegar até o seu carro, anunciam o assalto e levam seu carro e seus pertences, e ainda terá sorte se não levar um tiro...

Numa mesma noite, o resgate da Polícia Militar atendeu a três pessoas baleadas, todas envolvidas no mesmo tipo de história.

Repasse esta notícia para alertar seus amigos...  O jeito, em caso semelhante é ir acompanhado! Chame alguns amigos para ir junto, e de longe verifique se é verdade.
Isto também pode acontecer, quando se está na igreja, supermercado... ou em outros locais de encontros coletivos.

'MENSAGEM TRANSMITIDA PELO ATENDIMENTO 190 '

2º  AVISO DA POLÍCIA MILITAR

NOVA MODALIDADE DE ASSALTOS A VEÍCULOS

Imagine que você vai para o seu carro que deixou estacionado bonitinho, abre a porta, entra, tranca as portas para ficar em segurança e liga o motor.
Você não faz sempre assim?
Entretanto, olhando pelo espelho interno, você vê uma folha de papel no vidro traseiro, que te bloqueia a visão.
Então, naturalmente, xingando quem colocou um maldito anúncio no seu vidro traseiro, você põe o carro em ponto morto, puxa o freio de mão, abre a porta e sai do carro para tirar o maldito papel, ou o que seja que esteja bloqueando a sua visão.
Quando chega na parte de trás, aparece o ladrão, vindo do nada, te rende, entra e leva o seu automóvel c/ a chave na ignição, o motor que estava ligado (se tiver bloqueador já vai estar liberado), c/ a sua carteira, documentos e o que mais houver lá.
Assim, se houver alguma coisa bloqueando a sua visão, não desça do carro.

Arranque o seu veículo usando os espelhos retrovisores externos, espere e desça em outro local, mais à frente, c/ total segurança.
REPASSE!!! Esta é quente! Muito cuidado e atenção !!!
Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende.
Boa sorte, boa prevenção, e fiquem atentos.

RETORNANDO DO NORDESTE. QUE SUSTO. VEJA

PARA MEDITAÇÃO

"TEMPO PARA TUDO
Tudo neste mundo tem seu tempo;
cada coisa tem sua ocasião.
Há um tempo de nascer e tempo de morrer;
tempo de plantar e tempo de arrancar;
tempo de matar e tempo de curar;
tempo de derrubar e tempo de construir;
Há tempo de ficar triste e tempo de se alegrar:
tempo de chorar e tempo de dançar;
tempo de espalhar pedras e tempo de ajuntá-las;
tempo de abraçar e tempo de afastar;
Há tempo de procurar e tempo de perder;
tempo de economizar e tempo de desperdiçar;
tempo de rasgar e tempo de remendar;
tempo de ficar calado e tempo de falar.
Há tempo de amar e tempo de odiar
tempo de guerra e tempo de paz. "
                                    

Eclesiaste 3, 1-8

ESPECIAL PRA VOCÊ

VALE A PENA SABER

Projeto para proteger cidadão da "indústria de multas"

Antônio Bulhões quer evitar abusos na fiscalização eletrônica do trânsito, sem enfraquecer combate à direção perigosa
Publicado por Redação PRB em 07/11/2011 às 10h42

BRASÍLIA (DF) - Projeto de lei do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP) prevê que todo o radar fixo de detecção de velocidade seja precedido de sinalização de advertência. O mesmo texto determina ainda que os radares móveis sejam operados apenas por agentes do Estado, evitando a terceirização de sua operação.

Em sua justificativa, o parlamentar republicano lembrou que várias unidades da federação já possuem leis próprias prevendo a sinalização indicativa da presença dos equipamentos de detecção de velocidade nas vias. “A exigência de sinalização prévia da presença de radar deveria constar no texto do Código de Trânsito para que sua alteração, se necessária, seja objeto de debate no Congresso Nacional e não ocorra ao gosto das convicções de cada governo”, argumenta Bulhões.

O projeto, que recebeu o número 2626/2011, dispõe ainda sobre a operação dos radares móveis, que em algumas localidades é realizada por empregados de empresas terceirizadas. “Nossa proposta visa evitar o cometimento de injustiças na aplicação das penalidades e proteger o cidadão da sanha arrecadatória da chamada indústria de multas”, explica o parlamentar do PRB, propondo que os radares móveis (que ficam em estradas e vias à espreita dos condutores) sejam operados apenas por agentes do Estado, sendo proibida a terceirização de sua operação.

Por Paulo Gusmão
Foto: Jessé Vieira

VALE A PENA SABER

Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas

Projeto de Crivella volta à Comissão de Assuntos Sociais para turno suplementar de votação
Publicado por Redação PRB em 28/10/2011 às 8h00

 

BRASÍLIA (DF) – Se depender do Projeto de Lei 193/03 do senador Marcelo Crivella (PRB), as profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e o serviço comunitário de rua serão consideradas atividades perigosas. Neste caso, os trabalhadores dessas áreas terão direito ao adicional de periculosidade.

Aprovado na forma de substitutivo para atualizar a matéria, após a promulgação da lei que regula a profissão de mototaxista e motoboy (Lei 12.009/09), o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43) para incluir a atividade entre as consideradas perigosas.

Na atual legislação, atividades ou operações perigosas são apenas as que, por sua natureza ou métodos de trabalho, provoquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco relevante. Como foi aprovada em forma de substitutivo, a matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais para turno suplementar de votação.

Marcelo Crivella é conhecido nacionalmente por seu empenho nos assuntos ligados aos motociclistas. Recentemente, ele recebeu das mãos do presidente da Confederação Brasileira de Motociclismo, Alexandre Guelman, e do presidente da Federação de Motociclismo do Estado do Rio de Janeiro, Alex Neves, placas de reconhecimento pelo relevante trabalho prestado.

O republicano também é autor do projeto sancionado pela presidente Dilma Rousseff que impede práticas que estimulem o aumento de velocidade por motoboys. A nova lei, que já está em vigor, também proíbe a competição entre motociclistas que eleva o número de entregas ou a prestação de serviços que oferecem prêmios por cumprimento de metas.

Por Jamile Reis
Foto: Ag. Senado

*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o email pautas@prb10.org.br.

VALE A PENA SABER

Heleno Silva será relator de MP voltada ao microcrédito

Empreendedor poderá começar seu pequeno negócio e criar alternativas para sua subsistência
Publicado por Redação PRB em 24/10/2011 às 10h33

BRASÍLIA (DF) – Na busca soluções alternativas de geração de renda, o deputado federal Heleno Silva (PRB-SE), um dos parlamentares mais atuantes no combate à miséria, será o relator da Medida Provisória 543/12, que altera a Lei 11.110/2005. A matéria autoriza a União a conceder subvenção para instituições financeiras de forma a permitir a estas a contratação e o acompanhamento das operações de microcrédito produtivo.

“O projeto do qual serei relator vai apurar a concessão de microcrédito, uma das diretrizes do ‘Brasil sem Miséria’, que possibilita ao empreendedor começar seu pequeno negócio e criar alternativas para sua subsistência de forma a poder, no futuro, viver sem a necessidade de bolsas assistências”, defendeu Heleno. O projeto foi encaminhado ao Congresso como uma das prioridades do governo Dilma.

“Ele deverá ser votado até o final do ano, de forma a já possibilitar aos empreendedores acesso ao crédito de forma mais rápida e diferenciada no começo de 2012”, explicou o parlamentar republicano. Heleno é um entusiasta dos programas de microcrédito, já tendo sido relator de Programa Nacional de Microcrédito. “Esse incentivo ao próprio negócio vai ao encontro do anseio do nordestino, que não quer viver de bolsas, mas sim criar seu próprio negócio de forma a garantir o sustento seu e de sua família”, avalia.

Heleno lembra ainda que programas de microcrédito são considerados ferramentas prioritárias no combate à pobreza. “Os resultados são tão visíveis e positivos que o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus, foi o criador do programa de microcrédito em Bangladesh”, lembra.

Segundo a MP encaminhada pelo governo, as instituições financeiras poderão captar até R$ 500 milhões anualmente com a União, como equalização de parte dos custos a que estão sujeitas na contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado. Essa captação deve intensificar e agilizar a concessão de créditos para os pequenos empreendedores.

“Esse crédito, é bom que se diga, não é dado de forma irresponsável. Há todo um acompanhamento por parte do governo para saber como está sendo aplicado o recurso, além de orientação ao empreendedor para que ele obtenha sucesso em seu novo negócio”, finaliza Heleno.

Por Paulo Gusmão

*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o email pautas@prb10.org.br.

VALE A PENA SABER

Menos de R$ 40 por mês

Uma população estimada em 10,5 milhões de brasileiros, equivalente à população do Estado do Paraná, vive em domicílios com renda familiar de até R$ 39 mensais por pessoa. Este contingente é considerado o mais miserável entre os 16,267 milhões de desfavorecidos (quase a população do Chile), contabilizados pelo governo federal na elaboração do “Brasil Sem Miséria”.           

George Hilton (presidente do PRB em Minas Gerais)

Publicado por Redação PRB em 17/10/2011 às 10h22

Este programa é a principal vitrine política do governo Dilma Rousseff, que tem o objetivo de erradicar a miséria em nosso País ao longo de quatro anos. Eu, como deputado federal, defendo uma política de desenvolvimento regional com a criação de micro e pequenas empresas. Além disso, acredito no estímulo da produção local como forma de distribuir a riqueza nessas regiões subdesenvolvidas.

Também acredito que uma das opções para acabar com essa triste estatística sejam a agricultura familiar e a formação de cooperativas de trabalho. Outra alternativa seria o incentivo fiscal para grandes empresas se instalarem em áreas pobres gerando emprego e renda para essas comunidades carentes.

George Hilton é deputado federal e presidente regional do PRB em Minas Gerais

Horário de verão: saiba tudo a respeito

Zero hora do dia 16 de outubro

No próximo dia 16 de outubro, domingo, à zero hora, terá início o horário de verão de 2011 e, dependendo do Estado brasileiro onde você mora, deverá adiantar uma hora o seu relógio. Como se sabe, todos os anos, nessa época, quem reside nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve adotar esse procedimento.
O governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciou nesta segunda-feira, 3 de outubro, que a Bahia vai adotar o horário de verão entre os dias 16 de outubro deste ano e 26 de fevereiro de 2012. Quanto à polêmica sobre a volta do horário de verão ao Estado depois de 8 anos, Wagner declarou que vê mais vantagens do que problemas na mudança.

Por quê?

A finalidade principal dos horários de verão é economizar energia elétrica. Isto se faz através do aproveitamente da luz do Sol, nos dias mais longos da Primavera e do Verão, nas regiões mais distantes da linha do Equador. Nas demais regiões, próximas do Equador, dias e noites têm duração praticamente iguais naquelas Estações e a adoção do horário de verão traria pouco benefício. Por isso, as Regiões Norte e Nordese não o utilizam. Nestas duas regiões, a programação da TV fica adiantada uma hora, uma vez que segue o horárioi oficial do Brasil (hora de Brasília).

Economia

O horário de verão proporciona uma economia de enetgia elétrica de cerca de 1% e, nos horários de maior consumo, de 3,5 a 5%. Talvez você ache que este percentual é muito pequeno, mas saiba que isso chega a significar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou até mais de economia para o País, equivalentes a 2.000 Mw (dois mil negawatts).

História

Benjamin Franklin (Boston, 17 de janeiro de1706 — Filadélfia, 17 de abril de 1790) foi uma das personalidades mais notáveis da história dos Estados Unidos da América e de toda a humanidade. Foi jornalista, editor, escritor, filantropo, abolicionista, funcionário público, cientista, inventor, diplomata e campeão de xadrez. Foi também um dos líderes da Revolução Americana, conhecido por suas citações e experiências com a eletricidade, tendo sido o inventor do pararraios. Seu rosto está estampado na nota de 100 dólares – a de maior valor – dos EUA. Foi precisamente esse homem extraordinário quem primeiro pensou na possibilidade da adoção do horáro de verão. Franklin observou que, nos meses da Primavera e do Verão, o Sol nascia antes que as pessoas acordassem. Logom deduziu que, se os relógios fossem adiantados, poderia se aproveitar por mais tempo a luz do Sol. No entanto, não foram os Estados Unidos que adotaram o horário de verão pela primeira vez, mas sim a Alemanha, em 1916.

No Brasil

Em nosso País, o horário de verão foi implantado pela primeira vez em 1º de outubro de 1931, por iniciativa do então presidente Gerúlio Vargas, através do decreto 20.466, abrangendo todo o território nacional. Após 18 anos sem ser usado, o horário de verão foi novamente adotado por volta de 1985/86, devido à queda do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas. Depois disso, vigorou em todos os anos.

Quem adota

Cerca de 30 países utilizam o horário de verão, pelo menos em uma área dos seus territórios. Uma grande parte dos continentes está no Hemisfério Norte, onde o inverno é mais rigoroso, com o Sol se pondo muito cedo e nascendo lentamente durante o dia. No verão, o inverso ocorre. É comum o dia ainda estar claro às 20 ou até às 22 horas. Por isso, nesses lugares o horário de verão faz uma grande diferença. Veja o mapa:

Nos Estados Unidos, o horário de verão é conhecido por DST (Daylight Saving Time).

O que as pessoas acham

Segundo as pesquisas, a maioria aprova. Foi possível constatar também que a maioria compreende que a medida proporciona benefícios, como a economia de energia elétrica, além de aumentar o tempo de convívio familiar entre pais e filhos menores, bem como o aumento da segurança das pessoas, na medida em que permite o retorno do trabalho antes do anoitecer. No entanto, há quem critique o horário de verão. A principal queixa é que ele altera o relógio biológico das pessoas. Realmente, os efeitos do horário de verão são parecidos com os de uma viagem na qual se atravessa um fuso horário. Nosso organismo possui diversos ritmos sincronizados, como a temperatura e o sono, por exemplo. O horário de verão ou a mudança de fuso horário, faz com que o organismo tenda a sincronizar seus ritmos de acordo com as novas condições. Porém, como cada ritmo tem uma velocidade particular de ajuste, a fase entre os ritmos é modificada. Mas depois de alguns dias ou semanas a ordem é restabelecida.

Sempre aos domingos

O horário de verão começa sempre aos domingos exatamente para proporcionar às pessoas uma adaptação melhor ao novo horário. Elas passam a contar com um dia não útil para adaptar o organismo. Durante essa fase, alguém pode sentir algum mal-estar, certa dificuldade para dormir no horário habitual e sonolência durante o dia, o que pode ocasionar alterações de humor e de hábitos alimentares. Mas as reações são variáveis, mudando completamente de uma pessoa para outra.  Sugere-se a tais pessoas que durmam pelo horário antigo. Uma dica é fazer isso com as janelas abertas, ao menos nos primeiros dias, para acordar com a claridade.

VEJA NOVAMENTE

VOCÊ SABIA?

Esta sendo vinculado por meio de e-mails e sites ou bloggs que: O Fim do 13º já foi aprovado na Câmara dos Deputados Federais! Enquanto a gente se distrai com estas CPIs o Congresso continua votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe...vejam essa: Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB). Para conhecimento, O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT. Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado. Provavelmente será votado após as eleições, é claro... A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença Maternidade e Férias (pagas em 10 vezes) são do PFL e PSDB. As próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de todo tipo que recebem, eles não cortam. Saiba os nomes dos safados que votaram a favor deste Projeto em todo Brasil. Por favor, repassem para o maior número de pessoas possíveis, afinal eles são candidatos fortes nas próximas eleições!!!!! 1. INOCÊNCIO OLIVEIRA-PFL 2. JOEL DE HOLLANDA - PFL 3. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA-PFL 4. OSVALDO COELHO - PFL 5. ARMANDO MONTEIRO-PMDB 6. SALATIEL CARVALHO-PMDB 7. PEDRO CORRÊA - PPB 8. RICARDO FIÚZA-PPB 9. SEVERINO CAVALCANTE - PPB 10. CLEMENTINO COELHO - PPS 11. CARLOS BATATA-PSDB 12. JOÃO COLAÇO - PSDB 13. JOSÉ MÙCIO MONTEIRO-PSDB DIVULGUEM!!! Não fique só reclamando do nosso país!!!! Faça pelo menos a sua parte!!!!! Agora enquanto isso eles distraem a gente com referendos ridículos!!!!! E nas votações que realmente importam não nos cabe participar!!!!! Gente é hora de acordar antes que seja tarde demais!!!!!!!!!! NINGUÉM É TÃO FORTE QUANTO TODOS NÓS JUNTOS!!!!!!!! Vamos procurar saber a verdade dos fatos procurar nossos direitos e lutar para que não nos tirem esse beneficio. Vamos procurar os politicos que em quem votamos nas ultimas eleições e pedir o apoio deles e que eles não apoiem tal absurdo. Ratinho Júnior quer acabar com 13º salário julho 7, 2010, 10:39 tags: 13º salario, ratinho junior por Paulo Galvez da Silva Do site Cristiano Lima Deputado federal Ratinho Júnior (PSC-PR) quer acabar com o 13° salário do trabalhador Idéia da apresentação de projeto que irá prejudicar os trabalhadores do país já está em discussão Uma notícia que assombrou os porões da democracia, seja nas indústrias ou até mesmo nas casas dos trabalhadores brasileiros, surgiu como uma bomba na semana passada, quando o deputado federal paranaense, Carlos Roberto Massa Jr., o “Ratinho Júnior” (PSC-PR), teria afirmado durante uma reunião que o seu projeto de lei que visa banir de uma vez por todas o 13° salário do trabalhador, já está sendo elaborado pela sua assessoria. “Nós pretendemos apresentar a proposta para o Governo Federal que suspenda o pagamento do abono e, em seu lugar, crie uma nova ajuda de custo para os trabalhadores”, afirmou Ratinho Júnior, em seu programa de rádio, na manhã do dia 21 de junho deste ano. O projeto do deputado paranaense já conta com o apoio das principais bancadas na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o 13° salário está onerando os cofres públicos e isso causa um grande desconforto financeiro para o governo. “Se acabarmos com este abono, o país irá economizar cerca de R$ 500 milhões ao mês, o que significa uma receita de R$ 6 bilhões ao ano para os cofres públicos”, explica. Por outro lado, deputados ligados às centrais trabalhistas já declararam o voto contrário à proposta de Ratinho Júnior. Para o deputado federal Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), o projeto é exdrúxulo e sem conteúdo. “Não se tira o direito que o trabalhador conquistou ao longo dos anos. Precisamos respeitar o povo brasileiro e não provocar situações de desespero na cabeça do trabalhador”, disse Paulinho. Ratinho Júnior espera, no entanto, que o seu projeto passe pela Câmara Federal e chegue na relatoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados. “Com a aprovação do projeto, ficará faltando somente a sanção (aprovação) do presidente Lula”, disse Ratinho Jr

MAIS UMA INFORMAÇÃO

Candidatos às Eleições 2012 devem se filiar até 7 de outubro

08.09.11 17h46

Por: Imprensa

Representantes de partidos acompanham palestra do TRESC em 2010

Todos aqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo nas Eleições 2012 precisam se filiar a partido político até o próximo dia 7 de outubro. A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 9º) e também no calendário eleitoral já aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com dados da Justiça Eleitoral, atualmente existem 13.880.058 eleitores filiados em todo o Brasil e, portanto, aptos a se candidatar.
Partidos
Para quem pretende se candidatar, existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral e que podem receber a filiação do candidato.
Além disso, outros quatro partidos já entraram com pedido de registro no TSE e aguardam o julgamento. São eles: Partido Social Democrático (PSD); Partido Democrático Vida Social (PDVS); Partido Pátria Livre (PPL); e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB).
Reforma Eleitoral
O dia 7 de outubro deste ano também é o prazo final para que o Congresso Nacional aprove qualquer alteração no processo eleitoral. A condição está prevista no artigo 16 da Constitucição Federal, segundo o qual, "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".
Por causa desta norma constitucional, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) não se aplicaria às Eleições 2010, pois foi aprovada quatro meses antes do pleito.
2012
Nas eleições de 2012 serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.569 municípios brasileiros. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro de 2012 e o segundo turno, caso haja necessidade, no dia 28 de outubro.
Acesse aqui o calendário eleitoral com as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE

 

VOCÊ SABIA?

No Brasil, só no 1º semestre de 2011, esta doença já provocou mais de 84.000 internações.

            Recentemente, o Brasil inteiro assistiu na TV à dolorosa cena de Ricardo Gomes, técnico do Vasco da Gama do Rio de Janeiro, carregado pelos paramédicos para uma ambulância, depois de se sentir mal, no jogo do seu time contra o Flamengo. De acordo com dados da Academia Brasileira de Neurologia, o AVC é a principal causa de internações e morte no Brasil.
O que é
            “A” de “acidente”, “V” de “vascular” e “C” de “cerebral”. É “acidente” porque acontece de repente, sem que ninguém espere; “vascular” refere-se a vasos sanguíneos e “cerebral” porque ocorre no cérebro. Todas as áreas do nosso cérebro precisam de uma contínua irrigação de sangue (que leva oxigênio e nutrientes para as células cerebrais) para funcionar corretamente. Um AVC ocorre quando uma área do cérebro deixa de funcionar por falha no fluxo sanguíneo. Essa falha pode acontecer por dois motivos:

1. 1.    No AVC isquêmico: um vaso sanguíneo se entope por causa de placas de gordura e, em consequência, o sangue não consegue chegar a uma determinada região do cérebro. A falta de nutrientes nessa região acarreta a morte de células. Cerca de 80% dos casos de AVC correspondem a este tipo. “Isquemia” é uma insuficiência de irrigação sanguinea devida a uma obstrução arterial ou vasoconstrição (estreitamento de um vaso).

1. 2.    No AVC hemorrágico: um vaso sanguíneo se rompe, ocasionando um vazamento de sangue. Este foi o tipo que afetou o técnico Ricardo Gomes e que corresponde apenas a 1/5 das ocorrências. A hemorragia pode acontecer na periferia cerebral ou em regiões mais profundas. A maioria ocorre em regiões mais internas. Quando ocorre na periferia cerebral, 80% dos casos são devidos a aneurismas - dilatações vasculares que podem ocorrer em qualquer artéria. Seu perigo está no fato da artéria poder romper-se com a dilatação ou trombosar (ficar entupida por causa da formação de um coágulo), provocando isquemia dos tecidos irrigados pela artéria atingida).

Sintomas

• Dor de cabeça intensa, que ocorre repentinamente, às vezes acompanhada de vômitos e tontura.

• Perda da visão ou dificuldade para enxergar, também repentina e sem explicação, juntamente com dificuldade para falar e se expressar corretamente.

• Enfraquecimento ou mesmo paralisia facial, dos braços e pernas. Geralmente um só lado do corpo é afetado.

Risco maior
            Existem alguns fatores que provocam o AVC ou aumentam o risco da sua ocorrência. Entre eles estão:

• Temperamento emotivo ou explosivo, emoções fortes.
•  Cigarro
•  Diabetes
•  Hipertensão arterial
•  Uso contínuo de bebidas alcoólicas
•  Uso de drogas
•  Estresse
•  Colesterol alto
•  Fatores genéticos
•  Sedentarismo
•  Doenças do sangue, coração e vasos sanguíneos

Tratamento
            O principal é prestar socorro ao paciente o mais rápido possível, pois cada minuto vale a sua vida. No caso de AVCs do tipo isquêmico, existem medicamentos que conseguem desobstruir o vaso entupido. No entanto, nos casos de AVCs hemorrágicos, é imprescindível o atendimento médico nas primeiras horas depois do aparecimento dos sintomas, para que se evite o risco de sequelas ou mesmo de morte do paciente.

PARA PENSAR

"SE TODOS OS SEUS ESFORÇOS FORAM VISTO COM INDIFERENÇA, NÃO DESANIME. POIS O SOL AO NASCER DÁ UM ESPETÁCULO FANTÁSTICO E NO ENTANTO A MAIORIA DA PLATÉIA CONTINUA DORMINDO."

PARA REFLEXÃO

REELEIÇÃO - O QUE VOCÊ ACHA?

  Para muitos uma simples palavra, para outros um termo com significado um tanto complicado de se entender, mas quero aqui deixar minha opinião a respeito desse tema.
  Muitos são a favor da reeleição, já outros são contra. Queria que no mesmo instante que essa "bendita" lei foi aprovada, deveria também ser aprovada o VOTO FACULTATIVO já que fazem muitos anos que foi votada mas nunca aprovaram esse projeto do voto não obrigatório. Por isso pergunto: Mas porque não aprovaram o voto facultativo e logo aprovaram a REELEIÇÃO? Para se auto beneficiarem, pois quem não gostaria de passar mais um tempinho usurfluindo de um salário, que não é o mínimo? Pois se fosse, se recebecem um salário minimo muitos não queriam nem saber quem foi que inventou a política. É óbvio que essa conversa de que está pensando no povo, para o bem do povo, querendo melhorias para os menos favorecidos, é pura mentira de muitos; pois, por mais que se lute ou trabalhe para o bem comum, acredito que ainda assim não está fazendo nada de mais, pois percebem  grandes salários para assim fazer, e devem fazer bem feito; pois se as cidades estão bonitas, organizadas, asfaltadas, iluminadas, e etc. É porque há moradores e contribuintes que pagam seus impostos, suas águas, suas luzes, seus iptus, seus ipvas, suas podas de árvores, seus licenciamentos, para poder ter seus direitos de ir e vir, caso contrário, seus automóveis são multados e guinchados, em outras palavras apreendidos; suas casas e seus prédios vão a justiça, suas águas são cortadas, ou seja o fornecimento é bloqueado; suas luzes são desligadas e quem sempre fica no prejuízo é aquele que não paga seus tantos impostos e mais impostos que cada dia são criados. O que é para beneficiar o povo geralmente não é aprovados pelos nossos representantes: vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidentes; todos sabemos disso. Os que são a favor do VOTO FACULTATIVO, devem serem contra a REELEIÇÃO, simplesmente não votem nos mesmos que estão promentendo mundos e fundos, e como nós sabemos, não nos dão mundos nem muito menos fundos, ficamos de novo a mêrce de tantas promessas, de tantos tapinhas nas costas, de tantos toma lá da cá, que sempre o maior prejudicado é o fiel eleitor, que deveria NUNCA MAIS VOTAR NOS MESMOS DE SEMPRE, e dá chance para outros, se beneficiarem da POLÍTICA, pois se não fosse um benefício ninguém queria, nem mesmo o "tiririca", que foi o que mais falou a verdade em suas campanhas: "vou ajudar muitas famílias, principalmente a minha"; "ajudei a construir muitos casas, fui ajudante de pedreiro." dentre tantas outras verdades...
   
 

PARA QUEM AINDA NÃO LEU...